POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM RESUMO

1. QUEM SOMOS?

A deBastos é uma marca pertencente a Vítor Manuel Ferreira de Bastos, Unip. LDA. e somos os responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Utilizaremos os seus dados (recolhidos online ou pessoalmente), entre outras finalidades, para fazer a gestão do seu registo enquanto utilizador, gerir a compra de produtos ou serviços, responder às suas questões, assim como para lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas, se assim entender.

3. COM QUE FUNDAMENTO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estamos legitimados para tratar os seus dados por diferentes fundamentos. O principal é que precisamos de os tratar para executar o contrato que aceita celebrar connosco ao registar-se e ao fazer uma compra ou usufruir de algum dos nossos serviços ou funcionalidades, embora haja outras razões que nos legitimam para os utilizar, como o interesse em responder às suas perguntas ou o consentimento que nos concede para lhe enviarmos as nossas newsletters, entre outras.

4. A QUEM PODEREMOS COMUNICAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos comunicar os seus dados com entidades que nos prestam assistência ou suporte, nomeadamente no registo como cliente para emissão de facturas-recibo dos artigos adquiridos por si na nossa loja, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

5. OS SEUS DIREITOS.

Nos termos da lei, tem direito a aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais. Em alguns casos terá, ainda, outros direitos, nomeadamente, o direito a opor-se a que utilizemos os seus dados ou o direito a portá-los, como explicaremos pormenorizadamente mais abaixo.

 

Algumas notas relevantes

Nesta Política de Privacidade e de Cookies encontrará toda a informação relevante aplicável à utilização que fazemos dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores, independentemente do canal (online ou pessoalmente) da deBastos que utilizar para interagir connosco.

Somos transparentes relativamente ao que fazemos com os seus dados pessoais, para que compreenda as implicações da sua utilização e os direitos que sobre eles pode exercer.

Neste sentido, colocamos ao seu dispor toda a informação incluída nesta Política de Privacidade e de Cookies, que pode consultar sempre que pretender, sem prejuízo de também poder encontrar informação acerca de cada tratamento dos seus dados pessoais à medida que for interagindo connosco.

 

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

▪ Vítor Manuel Ferreira de Bastos, Unip. Lda, número de pessoa coletiva n.º 506390292, com sede na Rua das Cerâmicas, Armazém B, 3050 – 405 Pampilhosa, titular da marca “deBastos”.

2. PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados, necessitamos de aceder e tratar os seus dados pessoais, nomeadamente:

▪ os seus dados de identificação (por exemplo, o seu nome, apelido, língua e país a partir do qual interage connosco, dados de contacto, etc.); ▪ informação económica e transacional (por exemplo, informação acerca das suas compras, encomendas, devoluções, etc.);

▪ dados de conexão, geolocalização e/ou navegação (no caso de interagir connosco através do telemóvel, por exemplo);

▪ informação comercial (por exemplo, se subscreveu a nossa newsletter);

▪ dados sobre os seus gostos e preferências.

Quando lhe pedirmos que nos forneça os seus dados pessoais, marcaremos alguns campos como “obrigatórios”, na medida em que são dados de que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão. Por favor, tenha presente que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não ser possível completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir desses serviços ou funcionalidades. Dependendo de como interaja com o nosso Site, ou seja, dependendo dos serviços, produtos ou funcionalidades de que pretenda usufruir, trataremos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Para gerir o seu registo como utilizador do Site: Se decidir registar-se como utilizador no nosso Site, necessitamos de tratar os seus dados para o identificar como utilizador e dar-lhe acesso às diversas funcionalidades, produtos e serviços que estão ao seu dispor como utilizador registado. Pode cancelar a sua conta de utilizador registado contactando-nos através do Apoio ao Cliente.
2. Para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda ou de serviços que celebrou connosco no Site: Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, principalmente, para:

▪ Contactar consigo relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados;

▪ Gerir o pagamento dos produtos que comprar, independentemente do procedimento de pagamento utilizado;

▪ Ativar os mecanismos necessários com o fim de prevenir potenciais fraudes contra si e contra nós durante o processo de compra. Se considerarmos que a operação pode ser fraudulenta, este tratamento pode ter como consequência o bloqueio da transação;

▪ Gerir possíveis devoluções depois de ter realizado uma compra e gerir pedidos de informação sobre a disponibilidade de artigos e reservas de produtos através do Site;

▪ Finalidades de faturação e para lhe disponibilizar os talões e faturas das compras que realizou através do Site.

3. Para atender as solicitações ou pedidos que realizar através dos canais de Apoio ao Cliente: Só tratamos os dados pessoais que sejam estritamente necessários para gerir ou resolver a sua solicitação ou pedido.
4. Para fins de marketing: Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, nos seguintes moldes:

▪ Na medida em que subscreva a nossa Newsletter, ou efectue registo como cliente/utilizador para efectuar qualquer compra no nosso Site, trataremos os seus dados pessoais para gerir a sua subscrição, nomeadamente para envio de informação personalizada acerca dos nossos produtos ou serviços através de diversos meios (como o correio eletrónico ou SMS). Neste sentido, tenha em conta que este tratamento de dados pressupõe a análise do seu perfil de utilizador ou cliente para determinar quais são as suas preferências e, portanto, quais são os produtos e serviços mais adequados ao seu estilo quando lhe enviamos informação. Por exemplo, com base no seu histórico de compras e navegação (isto é, em função dos artigos em que carregou), faremos sugestões acerca de produtos que pensamos que lhe podem interessar;

▪ Recorde que pode cancelar a subscrição da Newsletter a qualquer momento e sem nenhum custo através da secção “remover” presente em todas as nossas Newsletters;

▪ Realizar ações promocionais (por exemplo, para a organização de concursos ou para envio da sua lista de artigos guardados para o endereço de correio eletrónico que nos indicar). Ao participar em alguma ação promocional, autoriza-nos a tratar os dados que nos disponibilizou em função de cada ação promocional e a comunicá-los através de diversos meios como redes sociais ou no próprio Site. Em cada ação promocional em que participar terá disponíveis os termos e condições onde lhe daremos informação mais detalhada sobre o tratamento dos seus dados pessoais;

▪ Difundir no Site ou através dos nossos canais nas redes sociais fotografias ou imagens que partilhou de forma pública, sempre que nos der o seu consentimento expresso para o efeito.

5. Análise de funcionalidade e de qualidade para melhorar os nossos serviços: Se aceder ao nosso Site, informamos que trataremos os seus dados de navegação para fins analíticos e estatísticos, isto é, para entender de que forma os utilizadores interagem com o nosso Site e assim sermos capazes de proceder à sua melhoria contínua.

 

3. QUAL É O FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O fundamento jurídico que nos permite tratar os seus dados pessoais também depende da finalidade para a qual os tratamos, conforme se explica de seguida:

1. Gerir o seu registo como utilizador do Site: O tratamento dos seus dados é necessário no âmbito dos termos que regulam a utilização do Site. Por outras palavras, para se poder registar como utilizador no Site, necessitamos de tratar os seus dados pessoais, pois, de outra forma, não poderíamos gerir o seu registo.
2. Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda ou de serviços: O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços consigo. Alguns tratamentos de dados relacionados com o processo de compra só serão ativados porque o solicita ou o autoriza. Nestes casos, o fundamento para tratarmos os seus dados é o seu próprio consentimento. Consideramos que temos um interesse legítimo para realizar as verificações necessárias para detetar e prevenir possíveis fraudes quando realiza uma compra. Entendemos que o tratamento destes dados é positivo para todas as partes que intervêm quando se realiza o pagamento de uma compra e, em particular para si, pois permite-nos tomar medidas para o proteger contra tentativas de fraude realizadas por terceiros.
3. Apoio ao Cliente: Consideramos que temos um interesse legítimo para responder aos pedidos ou perguntas que nos fizer através dos diversos meios de contacto existentes. Entendemos que o tratamento destes dados também é benéfico para si, na medida em que nos permite assisti-lo adequadamente e responder aos pedidos realizados. Quando nos contactar, em particular, para a gestão de incidentes relacionados com a sua encomenda ou o produto/ serviço adquirido através do Site, o tratamento dos seus dados é realizado no âmbito da execução do contrato. Quando o seu pedido estiver relacionado com o exercício dos seus direitos ou com reclamações relacionadas com os nossos produtos ou serviços, o que nos legitima a tratar os seus dados é o cumprimento das nossas obrigações legais.
4. Marketing: O fundamento de legitimidade para tratar os seus dados para finalidades de marketing é o consentimento que nos concede, por exemplo, quando aceita receber informação personalizada através de diversos meios, ou quando aceita os termos e condições para participar numa ação promocional e para publicar as suas fotografias no Site ou nos nossos canais de redes sociais. Para lhe mostrar informação personalizada, consideramos que temos um interesse legítimo para definir um perfil com a informação que temos sobre si (como o seu histórico de navegação, preferências ou compras) e os dados pessoais que nos forneceu, tais como a faixa etária ou a língua, pois entendemos que o tratamento destes dados também lhe traz vantagens, na medida em que permite melhorar a sua experiência como utilizador e aceder a informação de acordo com as suas preferências.
5. Análise de funcionalidade e de qualidade: Consideramos que temos um interesse legítimo para analisar a funcionalidade do Site, pois entendemos que o tratamento destes dados nos permite melhorar a sua experiência enquanto utilizador e oferecer-lhe um serviço com mais qualidade.

 

4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

O prazo de conservação dos seus dados dependerá das finalidades para as quais os tratamos, conforme se explica de seguida:

1. Gerir o seu registo como utilizador do Site: Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar o seu registo.
2. Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda ou serviços: Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em particular.
3. Apoio ao Cliente: Trataremos os seus dados durante o tempo que for necessário para atender à sua solicitação ou pedido.
4. Marketing: Trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição na newsletter. Se participar em ações promocionais, conservaremos os seus dados por um prazo de 6 meses a partir do término da ação.
5. Análise de funcionalidade e de qualidade: Trataremos os seus dados de modo esporádico durante o tempo em que realizarmos uma determinada ação ou até anonimizarmos os seus dados de navegação. Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário à execução da finalidade correspondente, poderemos conservar posteriormente os mesmos, devidamente guardados e protegidos, durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, cumprindo a legislação vigente em cada momento.

 

5. A QUEM PODEREMOS COMUNICAR OS SEUS DADOS?

Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade e de Cookies, é necessário que comuniquemos os seus dados pessoais a entidades que nos prestam apoio nos serviços que lhe oferecemos, por exemplo:

▪ instituições financeiras;

▪ entidades de deteção e prevenção de fraude;

▪ prestadores de serviços tecnológicos;

▪ prestadores e colaboradores de serviços de logística e transporte;

▪ prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;

 

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Assim, pode exercer os seus direitos escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico único (privacidade@debastos.pt), indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que quer exercer. No caso de considerarmos necessário para o podermos identificar, podemos solicitar uma cópia de um documento identificativo. Em particular, independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratamos os seus dados, tem direito a:

• Pedir-nos acesso aos dados que dispomos de si. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado no Site, também pode consultar esta informação na secção correspondente aos seus dados pessoais;
• Pedir-nos que retifiquemos os dados de que já dispomos. Recorde que se for utilizador registado no Site também pode aceder à secção correspondente aos seus dados pessoais para modificar ou atualizar os seus dados pessoais. Em qualquer caso, tenha em conta que, ao fornecer-nos ativamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que os mesmos são certos e exatos e compromete-se a notificar-nos qualquer mudança ou alteração dos mesmos. Qualquer perda ou dano causados ao Site, ao responsável do Site ou a qualquer terceiro decorrente de uma comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo, será responsabilidade exclusiva do utilizador. Por favor, tenha presente que, regra geral, só nos deve fornecer os seus próprios dados pessoais, não os de terceiros, salvo se doutra forma for permitido nesta Política de Privacidade e de Cookies;
• Pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, conforme acima explicado, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los;
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que, em determinados casos, nos possa solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário quando o necessitar. Se nos facultou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem direito a retirá-lo em qualquer momento. Algumas das formas por que pode retirar o seu consentimento estão explicadas na secção 2, onde explicamos para que finalidades tratamos os seus dados. Quando a nossa legitimidade para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento ou a execução do contrato, também terá direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que terá direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los diretamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte. Por outro lado, quando o tratamento dos seus dados se fundar no nosso interesse legítimo, poderá opor-se, sem prejuízo de eventuais limites legais, ao tratamento dos seus dados. Por último, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados competente, em particular:

– à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/)

– à autoridade do país em que estiver situada a empresa retalhista: http://ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protectionauthorities/index_en.htm

7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Atualizaremos a informação contida nesta Política de Privacidade e de Cookies sempre que entendamos adequado. Nesse caso, receberá uma notificação por diversas vias, nomeadamente através do Site (por exemplo, através de um banner ou um pop-up) ou através de mensagem para o seu endereço de correio eletrónico, de modo a que possa rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se e cancelar algum serviço ou funcionalidade. Em qualquer caso, sugerimos que leia esta Política de Privacidade e de Cookies de vez em quando, no caso de ocorrerem alterações menores ou de ser introduzida alguma melhoria interativa, uma vez que estará presente permanentemente no nosso Site.

8. INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação no Site, compreender como interage connosco e, em determinados casos, para poder mostrar-lhe publicidade em função dos seus hábitos de navegação. Por favor, leia a nossa Política de Cookies para conhecer em maior detalhe os cookies e dispositivos similares que utilizamos, a sua finalidade e outras informações úteis.

 

POLÍTICA DE COOKIES

1. O que é um Cookie?

Um Cookie é um pequeno ficheiro de texto que um website armazena no seu computador pessoal, telefone ou noutro dispositivo, contendo informação relativa à sua navegação nesse website. Os Cookies são necessários para facilitar a pesquisa e torná-la mais intuitiva para o utilizador e não danificam o seu computador. Não obstante esta Política utilizar a expressão geral “Cookies”, uma vez que estes são o principal método de armazenamento de informação utilizado por este Site, o espaço de “Armazenamento Local” do browser é igualmente utilizado para o mesmo propósito dos Cookies. Toda a informação incluída nesta secção aplica-se também a este “Armazenamento Local”.

2. Para que são utilizados os Cookies neste Site?

Os Cookies são uma parte essencial do funcionamento deste Site. O principal objetivo dos nossos Cookies é o de melhorar a experiência de pesquisa do utilizador. Estes, por exemplo, são usados para recordar as suas preferências (língua, país, etc.) durante a navegação e em futuras visitas. A informação recolhida pelos Cookies também nos permite melhorar o Site através de estimativas e de padrões de uso, adequação do Site aos interesses individuais dos utilizadores, buscas rápidas, etc. Nesta ocasião, caso tenhamos obtido o seu consentimento prévio, podemos usar Cookies, etiquetas ou outros dispositivos semelhantes, de modo a obter informação que nos permita mostrar ao utilizador publicidade baseada na análise dos seus hábitos de pesquisa, quer a partir do nosso Site como do website de terceiros.

3. Para que é que NÃO são utilizados os Cookies neste Site?

Não armazenamos informação pessoal como a sua morada, palavra-passe, dados relativos a cartão de crédito ou débito nos Cookies que usamos.

4. Quem utiliza a informação armazenada nos Cookies?

A informação armazenada nos Cookies a partir do nosso Site é utilizada exclusivamente por nós, com exceção daquela identificada como “cookies de terceiros”, que são utilizados e geridos por entidades externas para prestarem serviços que nos são solicitados com o propósito de melhorar a experiência do utilizador durante a navegação no nosso Site. Os principais serviços para os quais são utilizados estes “cookies de terceiros” são a obtenção de estatísticas e garantia de pagamento de transações realizadas.

5. Como posso evitar a utilização de Cookies neste Site?

Caso prefira evitar a utilização de Cookies nesta página, tendo em conta as limitações acima referidas, deverá em primeiro lugar desativar a utilização de Cookies no seu navegador e, posteriormente, apagar os Cookies guardados no seu navegador associado a este Site. Pode utilizar esta opção para prevenir a utilização de Cookies a qualquer momento.

6. Como desativar e prevenir a utilização de Cookies?

Poderá restringir, bloquear ou apagar os Cookies deste Site em qualquer momento através da configuração do seu navegador. Não obstante as configurações serem diferentes em cada navegador, os Cookies normalmente estão configurados nos menus “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais informação relativa à configuração dos Cookies no seu navegador veja o menu “Ajuda” no próprio navegador.

7. Que Cookies específicos este Site utiliza e para que efeitos?

A tabela abaixo mostra os Cookies, etiquetas e outros dispositivos semelhantes utilizados neste Site, juntamente com informação a esse respeito, duração e gestão (proprietário e terceiros) de cada um deles.

COOKIES	OBJETIVO	DURAÇÃO	GESTÃO
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login_redirect	Conserva a página de destino que o utilizador iria visitar antes de ser redirecionado para a página de login.	Sessão	Cookies Próprios
mage-messages	Regista os erros e as notificações que são apresentadas ao utilizador, tais como a mensagem de consentimento de cookies. A mensagem é apagada do cookie após ser mostrada ao utilizador.	1 ano	Cookies Próprios
product_data_storage recently_compared_produ ct recently_compared_produ ct_previous	São utilizados para armazenar informações de produtos comparados e vistos recentemente para facilitar a navegação.	De acordo com as regras de armazenamento local[1]	Cookies Próprios
form_key	Serve para garantir a segurança dos dados fornecidos através de formulários enviados a partir da plataforma, evitando ataques de “Cross-Site Request Forgery (CSRF)”.	Sessão	Cookies Próprios
persistent_shopping_cart	Permite recuperar a informação do carrinho sem ter o login efetuado.	1 ano	Cookies Próprios
store	Armazenam os valores da sessão escolhidos pelo utilizador, como a loja/local selecionados	1 Ano	Cookies Próprios
phpsessid	São utilizados para identificar a sessão http do utilizador. São comuns em todas as aplicações web para identificar pedidos do utilizador durante a sessão. Nenhuma informação pessoal é guardada neste cookie.	7dias	Cookies Próprios
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 [1] Refere-se a arquivos salvos localmente no dispositivo utilizado pelo cliente.